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| demarcação de belém imagem: patrimônio da união |
na visão do programa de regularização fundiária, através do patrimônio da união. mas, para a defensoria pública da união, ele(terreno de marinha), é apenas um viés da política habitacional. independente do conflito legal, o pará está sendo demarcado, como já foram belém(homologado), salinas, marabá e santarém. estão sendo demarcadas atualmente, as áreas dos municípios de ponta de pedras, cachoeira do arari e ilha do arapari, em barcarena. a tensão está no documento final para o morador do imóvel nessas áreas – concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso(pelo patrimônio da união). a defensoria pública da união pensa em um só documento: de proprietário final do imóvel, mas através da modificação do decreto constitucional, quanto aos limites.
